Termos e Condições

1. Definições

Para os fins destes Termos: "Serviço" refere-se aos programas de movimento e vitalidade oferecidos pela Fluxo Vital; "Usuário" refere-se à pessoa que acessa o site ou contrata um programa; "Nós/Nossa" refere-se à Fluxo Vital; "Conteúdo" refere-se a textos, imagens e materiais disponibilizados; "Acordo" refere-se a estes Termos e Condições.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site ou contratar qualquer programa da Fluxo Vital, você concorda com estes Termos. Nossos serviços destinam-se a pessoas maiores de 18 anos, com capacidade civil plena para celebrar acordos.

3. Descrição do Serviço

A Fluxo Vital oferece programas de educação em movimento, condicionamento geral e orientação de estilo de vida ativo, conduzidos presencialmente em Brasília, DF, e por materiais complementares digitais. A disponibilidade de horários está sujeita à agenda dos coaches.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao participar de nossos programas, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras sobre sua rotina e condição geral
• Comparecer às sessões agendadas ou avisar com antecedência em caso de cancelamento
• Utilizar o conteúdo fornecido apenas para uso pessoal
• Comunicar ao coach qualquer desconforto durante as práticas propostas

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site e dos materiais de acompanhamento (textos, vídeos, guias) é de propriedade da Fluxo Vital. Concedemos ao usuário uma licença limitada e não exclusiva para uso pessoal desse conteúdo, vedada a reprodução ou distribuição sem autorização.

6. Termos de Pagamento

Os valores dos programas são apresentados em reais (R$) e podem ser consultados em nossa página de Programas. O pagamento pode ser combinado diretamente com nossa equipe conforme o programa escolhido.

Solicitações de reembolso serão avaliadas caso a caso, considerando o estágio do programa já realizado, e devem ser encaminhadas para [email protected].

7. Termos Específicos do Serviço

Programas com duração definida (como o de 10 semanas) seguem um cronograma combinado entre o coach e o participante, sujeito a ajustes mediante acordo mútuo. A membresia trimestral é renovada automaticamente ao final do período, salvo cancelamento comunicado com antecedência.

8. Isenções de Responsabilidade

Nossos programas são fornecidos como orientação geral de educação em movimento e estilo de vida ativo, sem garantia de resultados específicos. Recomendamos que participantes com condições de saúde específicas busquem orientação profissional apropriada antes de iniciar qualquer programa.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a responsabilidade da Fluxo Vital por eventuais danos relacionados aos nossos serviços limita-se ao valor pago pelo programa contratado, exceto em casos de dolo ou culpa grave comprovados.

10. Rescisão

Qualquer das partes pode encerrar a relação contratual mediante aviso prévio razoável. Disposições relativas à propriedade intelectual e limitação de responsabilidade permanecem válidas após a rescisão.

11. Resolução de Disputas

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Brasília, DF, para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Buscaremos sempre uma resolução amigável antes de qualquer medida formal.

12. Disposições Gerais

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não constitui renúncia ao direito de exigi-la posteriormente.

13. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas em nosso site. O uso continuado de nossos serviços após uma atualização representa aceitação dos novos Termos.

14. Contato

Fluxo Vital, SCLN 208 Bloco B Loja 12, Asa Norte, Brasília, DF 70853-520. Para dúvidas sobre estes Termos, escreva para [email protected].